Reforma do Viaduto do Chá, para permitir a passagem de bondes elétricos, em 1902

Foram 30 anos de pesquisa, 25 mil fotos e centenas de informações sobre a história de São Paulo. A ideia era compilar tudo em cinco volumes, depois “resumidos” a três, cada um com quase 200 páginas. Foi o que o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP) Nestor Goulart Reis precisou para contar e ilustrar com fotos os Dois Séculos de Projetos no Estado de São Paulo, livro que ganhou na segunda-feira o prêmio Jabuti de Arquitetura e Urbanismo.

O que, na sua opinião, resume a história da urbanização de São Paulo? Falta aos políticos um melhor entendimento?

O improviso resume essa história. Nada foi feito de forma organizada, os Planos Diretores não são respeitados. Fizeram algumas obras pontuais, mas o conjunto não tem coerência. A visão política ainda é rural, de coronéis. Os administradores não se sentem representados pelo espaço urbano. Eles tentam vender a imagem de que estamos “devagar, mas chegando lá”. Não: estamos devagar, mas ladeira abaixo.

A urbanização piorou a qualidade de vida dos moradores?

Não necessariamente. Em 1955, por exemplo, já com 3 milhões de habitantes, era uma cidade que funcionava para ricos e pobres. A qualidade de vida já foi melhor – e de vida urbana mesmo. Hoje, até para a alta renda, a cidade tem pouquíssimos espaços confortáveis. Tirando Higienópolis, parte do Morumbi e muito pouco dos Jardins, existe pouca qualidade urbana. Um arquiteto americano veio aqui uma vez e me disse: “Vocês são loucos, o lugar mais bonito de São Paulo é em volta das represas! Vocês têm essa paisagem magnífica e ficam apinhados entre o Tietê e o Pinheiros!”. E o entorno das represas é degradado, jogamos tudo isso fora.

O avanço da especulação imobiliária e as construções desordenadas prejudicaram a cidade?

A administração pública também participa das decisões do mercado imobiliário – se não participasse, não existiria tanta extravagância. Acontece que os empresários e as construtoras também pagam o preço de ter uma cidade desorganizada. O fato de a cidade ser como é hoje prejudica o mercado. Veja o eixo da (Avenida Engenheiro Luís Carlos) Berrini, com ruas estreitas, onde não cabe mais carro. Todo mundo quer investir no mesmo lugar. Por outro lado, não há alternativas atraentes em outras partes. Existe um jogo histórico entre o capital privado e o público: em alguns períodos, manda o capital privado; depois, ele sai, entra o Estado. E aí não há continuidade nem visão de conjunto.

Dá para dizer que a cidade é modelo de alguma coisa?

Deveria servir de modelo. A Paulista deveria ser um brinco. E olha como é caótica. Várias regiões deviam ser modelos, as áreas periféricas deveriam ser melhoradas. São Paulo é uma metrópole de alcance mundial, com estrutura provinciana. Temos tanto potencial e aproveitamos tão pouca coisa. Os habitantes de São Paulo mereciam mais.

Falta planejamento?

Os planejamentos são feitos a toque de caixa. São os projetos para uma cidade que determinam custo, organização, qualidade das obras. Mas não existe planejamento para 30 anos, só para 2, 3 anos.

O que pode melhorar?

O transporte público é precário. Dizem que São Paulo é uma cidade difícil, que as pessoas levam 2h do trabalho para casa. Não é verdade. Tem gente que leva 3h, 4h em dias razoáveis. O trânsito é a segunda jornada de trabalho. O culto ao carro existe, mas será que uma pessoa humilde gastaria dinheiro para comprar e manter um carro se o transporte público funcionasse? Se você for para Londres ou Paris, o metrô é o meio de ir ao trabalho. As pessoas não pensam em outro.

Do O Estado de São Paulo (para assinanates)

Moradores da região relatam que o uso de drogas no local já existia antes mesmo do anúncio do novo estádio.

A dinâmica dessa cracolândia foi registrada pelos repórteres-fotográficos Hélio Hilarião e Rafael Firmino.

Durante seis meses, a dupla identificou e fotografou três pontos de consumo de drogas no perímetro da arena. A estimativa é que ao menos cem viciados circulem por ali -entre eles, mulheres e adolescentes.

Diferentemente da cracolândia do centro de São Paulo, onde dezenas de pessoas vagam pelas ruas, os usuários que vivem em Itaquera se escondem em prédios ou dutos abandonados.

Os dependentes que vivem nas margens do estádio reclamam da falta de auxílio médico mas também temem perder o espaço de uso da droga com o avanço das obras.

“O que eu mais ia gostar que fizessem nesse campo aí é uma clínica enorme”, diz A., morador de rua de 14 anos e torcedor do Corinthians.

Para o ex-bombeiro P., 41, “esse estádio vai ser uma boa”. “Só que tem que pensar em mais coisas, não podem pensar só no dinheiro, mostrar o bonito e colocar a sujeira debaixo do tapete.”

Procurada, a Subprefeitura de Itaquera informou que monitoramentos desse tipo são responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

A secretaria diz que equipes do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Itaquera já realizam abordagens para estabelecer vínculo com os usuários de drogas e convencê-los a ir até a unidade para se tratar.

Está agendada para amanhã uma visita dos agentes a ruas próximas às obras.

SEDE

A Fifa anunciou na quinta-feira o Itaquerão como local de abertura da Copa de 2014.

O anúncio foi celebrado em Itaquera pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito Gilberto Kassab, além do presidente do Corinthians, Andres Sanchez, e do ex-jogador Ronaldo.

Sanches aproveitou a solenidade para afirmar que o estádio estará pronto em setembro de 2013. O jogo inaugural da Copa no Brasil acontece em 12 de junho de 2014

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Dos 96 distritos da cidade de São Paulo, apenas dois têm, nas bibliotecas e nos pontos de leitura municipais, mais de dois livros por habitante. Apenas os distritos da Sé (na região central), com 16,59, e da Liberdade (também no centro), com 2,6, atingem esse patamar. Do total de distritos, 90 não conseguem chegar à marca de um livro por morador, segundo dados do Observatório Cidadão da organização não governamental (ONG) Nossa São Paulo.

A meta, recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é, no mínimo, dois livros por habitante adulto.

“Uma realidade que já era ruim e piorou significamente é que o Poder Público simplesmente não investe em bibliotecas populares. A prefeitura reformou a Biblioteca Municipal, mas a periferia continua à míngua. Além de não ter investimento ainda está diminuindo o número de livros”, destaca Maurício Broinizi Pereira, um dos coordenadores do Movimento Nossa São Paulo.

Segundo os dados da ONG, em 2010, a média do município era 0,22 livro por adulto. Em 2006, era 0,27. Em números absolutos, o acervo total da cidade caiu de 2.254.631 obras, em 2006, para 1.962.102, em 2010. Na distribuição por distrito, a desigualdade é evidente: a diferença entre a região com mais livros e a com menos é 1.978 vezes.

“A região central de São Paulo tem uma concentração muito grande de livros e bibliotecas. Mas, em praticamente toda a periferia, em 90 distritos da cidade, a média de livros está abaixo de um por habitante da região. Isso revela que não há prioridade de levar os equipamentos culturais para a periferia da cidade”, ressalta Pereira.

De acordo com a Nossa São Paulo, na comparação por subprefeitura, a exclusão cultural dos paulistanos que moram longe do centro fica ainda mais evidente. São Mateus e Cidade Ademar, regiões da periferia da cidade, que reúnem 635.593 pessoas com 15 anos ou mais, não tinham, em 2010, um só livro disponível à população em equipamentos públicos de cultura. “Em São Mateus, um Ponto de Leitura foi inaugurado em dezembro de 2010, o que, para a atualização do indicador em 2011, pode representar uma melhora”, ressalva o coordenador.

Procurada, na última sexta-feira (22), a Secretaria de Cultura da prefeitura disse que iria procurar conhecer os números apresentados na pesquisa antes de se pronunciar.

Do Linha Direta

A Câmara de São Paulo quer dar anistia de 4 anos para que 987 mil comerciantes se regularizarem em São Paulo. Nesse prazo, eles ficariam livres da fiscalização municipal. Elaborada por técnicos do Executivo e do Legislativo, a proposta foi apresentada ontem(19/10), como substitutivo a um projeto já aprovado em primeira votação que criava alvará provisório de 2 anos, e tem apoio dos 55 vereadores.

Pelo novo projeto, comerciantes paulistanos vão ter dois anos para se regularizar, prazo que poderá ser prorrogado por outros 24 meses. A proposta também prevê que esses alvarás condicionados sejam obtidos por meio de licenciamento eletrônico na internet para imóveis comerciais de até 1.500 metros quadrados de área.

Considerado uma cartada política para parlamentares e o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o projeto desvincula a licença de funcionamento do comércio do alvará do imóvel. Dessa forma, mesmo que o edifício tenha sido construído de forma irregular não consiga o alvará, a loja que funciona dentro dele terá autorização para abrir.

O texto deve passar por votação definitiva na próxima quarta-feira. Dessa forma a anistia ao comércio entraria em vigor em 2012, ano eleitoral. Hoje o governo só libera a licença de funcionamento para o comércio depois que o imóvel obtém o Habite-se, o que às vezes leva mais de uma década.

Aval. Ontem, as principais lideranças de Casa defenderam a aprovação do projeto. O líder de governo, Roberto Trípoli, disse que a nova proposta foi “costurada com o Ministério Público Estadual e teve o aval do prefeito Kassab”.

“Temos de enfrentar as dificuldades que a cidade já criou. Não adianta ser hipócrita. Hoje 90% dos pedidos de licença são negados aos comerciantes, por causa da falta de Habite-se. Agora ele poderá ter o alvará, com prazo de quatro anos para preparar sua documentação para o Habite-se”, afirmou ao Estado o presidente do Legislativo, José Police Neto (PSD).

Ele refuta uma intenção política no projeto. “O prazo foi considerado adequado pelos técnicos”, justifica o presidente.

Police Neto disse que a partir de hoje “todos os espaços do parlamento devem ser tomados pela discussão do projeto”. Ele argumenta ainda que todas as exigências de segurança, como laudos do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Controle do Uso dos Imóveis (Contru), estão mantidas para a concessão do “alvará de licença de funcionamento condicionado”.

Do Estadao.com.br

Itaquerão sofre menos exigências que Palestra Só Palmeiras terá de fazer, por exemplo, intervenções viárias perto de seu estádio

Enquanto o Palmeiras está  Tendo de cumprir uma série de  exigências da Prefeitura para  minimizar o impacto de seu  novo estádio em Perdizes, zona oeste da capital,  as obras da  arena do Corinthians em Itaquera,  zona leste, não estão  vinculadas a melhorias viárias  pagas pelo construtor para o  entorno do estádio,cotado para  abrir a Copa de 2014.

Embora as duas construções  Tenham capacidade permanente  semelhante– cercade45 mil torcedores–  só o clube alviverde terá  de bancar intervenções nas  vias perto do estádio, como o  alargamento da Avenida Francisco  Matarazzo, adequações em  cruzamentos e instalação de semáforos.  As ações atendem a exigências  da Companhia de Engenharia  de Tráfego (CET) – o clube  não informou custos.

As obrigações estão contidas  na certidão de diretrizes da obra  palmeirense.O documento,emitido  pela Secretaria Municipal  de Transportes e necessário para  obter o alvará de aprovação,  estabelece medidas para mitigar  a previsão de piora no trânsito  causada por estabelecimentos  geradores de tráfego,como shoppings  e prédios comerciais.

Para a arena corintiana, apesar de o número de vagas de estacionamento   ser mais do que o   dobro da prevista pelos palmeirenses,   a Prefeitura não exigiu   qualquer intervenção. Apenas o   porte do estacionamento foi fixado   – 3,7 mil vagas reservadas para   carros e 741, para motos.

Segundo texto assinado pelo   secretário municipal dos Transportes, Marcelo Branco, as obras   viárias necessárias ao empreendimento   já “estão contidas no   Plano de Desenvolvimento da   Zona Leste”, convênio assinado   entre Estado e Prefeitura em   abril, como parte do pacote que   viabilizou o estádio corintiano.

Esse plano prevê cinco intervenções   para melhorar o acesso   às imediações da arena alvinegra   –entre elas,a construção de uma   Via para ligar as Avenidas Itaquera   e Radial Leste –, todas pagas   com recursos públicos, ao contrário   do que ocorre em Perdizes.   O plano para Itaquera está   orçado em R$ 478,2 milhões.

Quem passa diariamente pelas   redondezas das obras na zona   leste reclama dos gargalos no   trânsito local e teme uma piora.   Um exemplo é o entroncamento   das Avenidas Miguel Inácio Curi   e Itaquera. Estreitas, as vias já   não comportam o volume de veículos   nos horários de pico.

O frentista Esequiel Batista,   de 30 anos, diz que o trânsito local   é agravado pela falta de opções.   “Aqui não há ruas paralelas   que sirvam de alternativa.”

A Prefeitura justifica as diferenças   dizendo que os estádios   estão em regiões de urbanização   distintas. Para a gestão Kassab, a   arena do Palmeiras está em uma   área de “desenvolvimento mais   consolidado, com grande oferta   de transporte público e infraestrutura”   e com “densidade populacional   e uso do solo” muito   maiores do que em Itaquera.

3 PERGUNTAS PARA…

Jaime Waisman, professor da Poli-USP especialista em transportes

1.Gastos para obras de infraestrutura viária perto do estádio do Corinthians devem ser públicos?Quem vai pagar o estádio do Corinthians, as compensações,as medidas para reduzir o impacto no trânsito e tudo o mais somos nós, os contribuintes deste País, que não protestamos contra nada. E o outro time lá, que não tem tantos amigos,vai ter de arcar com os custos,como todos os demais fazem.É simples assim. Para os amigos, tudo; para os demais, alei. Isso é um absurdo.

2.O desenvolvimento da zona leste não poderia explicar a remodelação da rede viária?Se a região tem de se desenvolver,a Prefeitura já deveria ter feito investimentos. Se vai fazer investimentos por causa do estádio, o estádio tem de arcar com os custos. Você está dando tratamentos diferentes a situações iguais. Na hora em que se começa a abrir exceções,complica.

3.Ou seja, as melhorias viárias devem ser feitas pelo próprio empreendedor da obra.É claro. Quem está demandando essas coisas é o empreendimento.Então, obviamente, o construtor (do estádio) deve arcar com os custos. É um estádio que vai atrair um volume grande de pessoas depois da Copa. Tem de prever estacionamento para carros.

Do estadão (para assinantes)

Alameda Barros com Rua Martin Francisco, hoje por volta das 15 horas

Kassab só gasta 8,3% da verba contra enchentes e diz que SP está preparada

SÃO PAULO – Nem Estado nem Prefeitura. O Município também economizou a verba destinada ao combate de enchentes nos nove primeiros meses deste ano. Ontem, durante vistoria às obras de reconstrução das galeria de águas pluviais da Água Branca, na zona oeste, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que demais intervenções previstas no Orçamento deste ano ficarão para 2012.

Alameda Barros com Rua Martin Francisco, hoje por volta das 15 horas

Apesar disso, disse que a cidade está “bem preparada” para enfrentar as chuvas do verão. “O importante é que o recurso está reservado. Agora, é uma questão de definir projeto, de fazer a licitação e depois fazer a obra. Temos a expectativa de que, em dois anos, teremos tudo solucionado em relação a todas as intervenções”, disse.

Alameda Barros com Rua Martin Francisco, hoje por volta das 15 horas

Mas, segundo dados da execução orçamentária atual, a reserva de recursos mencionada por Kassab alcança apenas 22% do total previsto para o combate às enchentes na capital. E, dessa verba, só 8,3% foram gastos efetivamente – ou R$ 57,1 milhões de um total de R$ 683 milhões.

Alameda Barros com Rua Martin Francisco, hoje por volta das 15 horas

Os serviços mais prejudicados pelo baixo índice de investimentos estão relacionados à drenagem das águas das chuvas e à limpeza mecânica de córregos. Até áreas que comumente alagam, como a Bacia do Anhangabaú, no centro, não foram contempladas com obras neste ano.

Nem as obras da galeria da Rua Germaine Burchard, na Água Branca, zona oeste, ficarão prontas até o próximo verão, a tempo de evitar alagamentos em toda a região da Lapa.

Alameda Barros com Rua Martin Francisco, hoje por volta das 15 horas

A reconstrução do sistema, que aumentará em 50% a capacidade de escoamento de água, deve acabar após o próximo verão. Engenheiros da Subprefeitura da Lapa dizem que as galerias do bairro têm cerca de 50 anos. Parte delas já sofreu reparo por solapamento do asfalto e está degradada por ligações irregulares de esgoto.

Do estadão.com.br

Levantamento considera turmas na rede estadual com mais alunos que o recomendado pelo próprio governo. Estudantes dizem que são obrigados a estudar em classes apertadas; governo diz que faltam terrenos para construir.

 
Mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem ao menos uma série com mais estudantes em sala que o recomendado pelo próprio governo de SP. Em 64% delas, há problemas em mais de uma turma.
Estudantes reclamam que são obrigados a ficar apertados, a “caçar” carteiras em outras salas e até a dividir assentos com colegas, pois chegam a faltar carteiras.
O levantamento de escolas com salas superlotadas foi feito pelaFolha, com base em dados do Ministério da Educação (Censo Escolar 2010). A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e informa que hoje 890 mil estudantes estão em salas com mais alunos que o indicado (22% do total).
A reportagem encontrou turmas com mais de dez alunos acima do recomendado. É o caso do primeiro ano do ensino médio da escola Maria Luiza Martins Roque, na periferia sul da capital.
Ali, Carla (nome fictício), 15, possui outros 51 colegas. “É um desastre. Fica aquele abafamento, muito barulho.
Algumas vezes, os alunos precisam dividir carteiras” -a secretaria nega que falte mobiliário na sua rede.
De 2009 a 2011, houve pequeno aumento no número de estudantes de ensino médio em classes lotadas, mas redução no fundamental.
Desde 2008, a recomendação da Secretaria da Educação é que, do primeiro ao quinto ano do fundamental, as salas tenham até 30 alunos; do sexto ao nono ano, 35; e no médio, 40.

META NÃO CUMPRIDA

A situação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental, no qual 30% das turmas estão superlotadas. Nessa etapa, SP é a terceira rede estadual com a maior média de alunos por turma do país. Na rede municipal paulistana, a proporção de escolas com mais alunos que o recomendado é 50% menor do que na estadual.
O problema foi agravado porque o Estado não cumpriu as metas de construção de salas: entre 2008 e 2010 estavam previstas 3.447, mas 903 foram entregues, segundo levantamento da liderança do PT na Assembleia. A gestão Alckmin (PSDB) diz esbarrar na falta de terrenos para construir escolas.
Pesquisas divergem sobre o impacto do tamanho das turmas no desempenho dos alunos. Alguns apontam efeito nulo. Outros defendem a redução das turmas.
Uma posição com adeptos nos dois lados é que classes menores podem ajudar públicos específicos, como alunos carentes. “E infelizmente são essas escolas que são grandes”, disse o pesquisador da Universidade Federal de Minas Francisco Soares.
Docente da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela defende que o governo deva evitar só “exageros” no tamanho das turmas e investir mais em programas em que haja mais certeza de ganhos educacionais.

OUTRO LADO

Governo diz ter dificuldade para fazer novas escolas.
Secretaria da Educação afirma que há locais onde não há terrenos que estão disponíveis para construir colégios.

A Secretaria Estadual da Educação de SP reconhece que ainda há muitas escolas com turmas acima do recomendado, mas afirma que a situação tem melhorado.
Segundo a pasta, nos últimos quatro anos (gestões Serra e Alckmin), foram abertas 150 mil vagas, num investimento de R$ 383 milhões.
Os dados oficiais mostram também que, em dois anos, caiu em 28% a proporção de estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental em salas superlotadas. No segundo ciclo do fundamental, a queda foi de 15%. Mas cresceu 6% no ensino médio.
O governo diz que uma das principais dificuldades para reduzir o tamanho das turmas é encontrar terrenos em áreas de proteção ambiental para construção de escolas.
“Nesses locais, não podemos construir, mas a população está ali. Temos de encontrar terrenos em áreas próximas. É uma busca constante”, disse o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula.
“Uma opção seria transportar os alunos para escolas menos carregadas. Mas entendemos ser melhor colocar um ou dois alunos a mais na turma do que deixá-los uma hora ou mais no trânsito.”
Segundo a secretaria, depois de encontrados os terrenos, vêm os entraves burocráticos (como desapropriação e licitação), que atrasam a entrega da unidade.
Padula destaca que, em 2008, a própria pasta decidiu reduzir os limites das turmas. A recomendação previa cinco alunos a mais nas turmas.
“Impusemos metas mais ambiciosas para nós. No padrão anterior, quase não haveria salas acima do recomendado.”

Da Folha de S.Paulo de 22/08/2011 (para assinantes)

ELIANE CANTANHÊDE

Tucanos caem como patinhos 

BRASÍLIA - As fotos de Dilma com Fernando Henrique, Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia dizem muito -sobretudo da estratégia dilmista de se descolar de escândalos e escandalosos e se aproximar da oposição e de independentes.
Dilma, que não é PT na origem e na alma, tem problemas na base aliada, com o malcriado PR articulando operação-padrão com PTB, PP, PSC e setores do PMDB. Mas o que é melhor: uma foto com Alfredo Nascimento e os quase 30 demitidos dos Transportes ou com FHC, Alckmin e Anastasia? O apoio caríssimo de Wagner Rossi ou um elogio de Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Cristovam Buarque?
A presidente já tinha trocado gentilezas com FHC na festa da Folha, foi justa e carinhosa numa carta de aniversário para ele, ofereceu-lhe vaga à mesa de Barack Obama no Itamaraty. Tudo isso é bom, republicano, mas é preciso avaliar perdas e ganhos.
O aparato marqueteiro que Dilma herdou de Lula não dá ponto sem nó: a solenidade do Brasil sem Miséria com o tucanato foi justamente em São Paulo, coração do PSDB e do seu eleitorado.
E o aparato político cuida da aritmética no Congresso: o PR faz beicinho? Chama o PSD! Dilma se reuniu com Kassab em Brasília no mesmo dia da festinha com tucanos em São Paulo. Coincidência…
Assim, enquanto se discute se Dilma faz mesmo uma “faxina ética”, ou apenas deixa rolar e se beneficia dela, a presidente vai virando estrela de uma frente pluripartidária contra a corrupção e contra a miséria. Só tem a ganhar. CPI da Corrupção? Esquece.
Lula virou “pai dos pobres”, e Dilma se firma como “mãe anticorrupção”. O PSDB corrobora alegremente, e assim ela vence resistências entre os 40 milhões que votaram na oposição, contra Lula e o lulismo. Por trás do discurso de que o Brasil sai ganhando, a oposição não lucra nada, Dilma fica com tudo. E Dilma é Lula.
PS – Até 13 de setembro!

Até o fim desta semana, ex-moradores da cracolândia que passam por tratamento há pelo menos um ano devem começar a recolher papelão, óleo de cozinha e lixo eletrônico na região da Santa Ifigênia. O material será separado por eles em um galpão no bairro e, depois, vendido a empresas que fazem reciclagem, o que vai garantir a viabilidade econômica do programa.

A oportunidade de passar por tratamento e conseguir um emprego servirá para chamar a atenção dos dependentes, segundo o pastor Sílvio Pinheiro, de 44 anos, fundador da ONG Valentes de Davi, que trabalha com o tratamento de dependentes químicos na cracolândia há cerca de um ano. “É uma proposta irrecusável: se você chega para o sujeito e diz que ele vai se tratar e ainda sair empregado, a resistência será menor.”

Outras frentes. Além de buscar solução para o problema dos dependentes químicos, comerciantes e moradores que estão dentro do perímetro do projeto Nova Luz pretendem pressionar os órgãos de defesa do patrimônio histórico e cultural para garantir o tombamento do bairro, considerado o primeiro da capital. Qualquer intervenção seria barrada se um desses órgãos decidisse estudar o caso.

A Santa Ifigênia é o único bairro da cidade que ainda mantém “o traçado e a estrutura fundiária como eram no século 18″, segundo a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

O órgão estadual de defesa do patrimônio, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), disse que chegou a analisar o tombamento do bairro, mas que, em 9 de fevereiro do ano passado, decidiu pelo tombamento de apenas 86 imóveis na região. A decisão não foi homologada porque nem todos os donos dos imóveis foram localizados, segundo a Secretaria de Estado de Cultura.

As duas associações de moradores da região da Luz apoiam a iniciativa dos comerciantes. “Fiquei arrasada com o projeto final (da Prefeitura), mas a união entre moradores e comerciantes ficou maior”, disse a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e da Luz (Amoaluz), Paula Ribas.

Outra frente de moradores pretende conseguir provar na Justiça que a lei de concessão urbanística, na qual está baseado o projeto Nova Luz, é inconstitucional, pois transfere para a iniciativa privada um direito que só a Prefeitura tem – o de desapropriar determinados terrenos para fazer obras.

O grupo também questiona a necessidade de se demolir quase 23% da área construída do bairro.

Por fim, moradores e comerciantes estão estudando montar um novo plano urbanístico, similar ao que foi feito pela Prefeitura, com apoio de dois estudantes da FAU-USP. Coordenador da elaboração do Plano Diretor Estratégico da capital, o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim afirma que os moradores “têm todo o direito de reclamar”. Por outro lado, diz que a concessão urbanística está prevista no Estatuto da Cidade e, na sua opinião, acelera a revitalização. “Certamente todos querem que a região melhore.”

Resposta. A Secretaria Municipal de Saúde informou que “está aberta a receber apoio e sugestões da sociedade civil” em projetos como o de recuperação de dependentes de drogas na região da Luz – um problema que “aflige diversas regiões do País”, segundo a nota.

Em relação ao tratamento de dependentes químicos, a administração diz que desenvolve, há mais de dois anos, “a criação de uma rede estruturada e organizada de atendimento” que ofereça condições para tratar as especificidades de cada caso.

Nos últimos dois anos, ainda segundo a Prefeitura, 4 mil pessoas que viviam nas ruas foram encaminhadas para atendimento médico em toda a cidade. A partir daí, “foram feitas 1.705 internações para tratamento da dependência – 111 delas involuntárias ou compulsórias”.

A secretaria diz ainda que inaugurou, no ano passado, o primeiro Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said) – que tem 80 leitos e capacidade para 500 pacientes por ano.

CRONOLOGIA

Projetos vêm desde 2005

Outubro de 2005
Primeiro plano

É lançado projeto de incentivos fiscais para a região.

Maio de 2006
Demolição

Anunciada a demolição de 23 quarteirões na região da cracolândia. A mudança não foi para frente.

Julho de 2007
Nova Luz

A Prefeitura inicia o Projeto Nova Luz, que prevê a concessão urbanística da área.

Dezembro de 2009
Licitação

Cinco consórcios se candidatam. Após a licitação, dois grupos são habilitados a desenvolver o projeto.

Novembro de 2010
O projeto

A Prefeitura divulga o plano preliminar de revitalização.

Agosto de 2011
Investimento
O projeto final é apresentado. Ele prevê que R$ 355 milhões serão bancados pela administração municipal.

Do Estadao.com.br

No encontro, o Governo Federal e os governadores Antônio Anastasia (Minas Gerais), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) assinam termo de compromisso para superação da miséria na região. Estão previstas ações de localização e cadastramento da população com renda mensal inferior a R$ 70 e que ainda não recebe benefícios sociais, de qualificação profissional e geração de trabalho, de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de complementação financeira do Bolsa Família.

Plano paulista – Em uma das iniciativas, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador Geraldo Alckmin assinam acordo para complementação de renda do Bolsa Família. Cerca de 300 mil famílias serão contempladas até 2014.

Em 2012, serão incluídos os cem municípios paulistas com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do estado, beneficiando aproximadamente 21 mil famílias. Em 2013, serão beneficiadas 458 cidades, representando aproximadamente 72 mil famílias. E em 2014 será a vez dos 87 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista, contemplando cerca de 200 mil núcleos familiares.

As famílias cuja renda familiar por pessoa seja inferior a R$ 70, mesmo com o recebimento do Bolsa Família, serão incluídas como beneficiárias do Programa Renda Cidadã, do governo estadual. O valor transferido será a diferença entre a renda mensal por pessoa da família, incluído o Bolsa Família, e o piso de R$ 70. O valor mínimo do benefício será de R$ 20 e o máximo ainda será definido pelo estado. Haverá um cartão que unificará os dois programas para esse público.

Essa forma de complementação já existe no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O governo fluminense acrescenta ao Bolsa Família, por meio do Renda Melhor, recursos que variam de R$ 30 e R$ 300. Já a iniciativa capixaba, batizada de Incluir, incorpora R$ 50 ao programa federal. Nos dois estados, os beneficiários também são incluídos em programas de educação, saúde, assistência social e trabalho.

Busca ativa e agricultura familiar – A ministra Tereza Campello também assina acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O objetivo é que as concessionárias apoiem o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios, para que sejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

O governo firma ainda acordo com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para a compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os produtos distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada vai comprar também artesanato, principalmente de associações de mulheres.

No Sudeste, o plano federal prevê ações de expansão da rede de ensino técnico, mais investimentos em educação, a instalação de 286 Unidades Básicas de Saúde e o aumento do número de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com a criação de 86 novas unidades.

Quanto ao acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região. Desse total, 9 mil estão em Minas Gerais. O estado é beneficiado com as ações do programa Água para Todos, que prevê a construção de cisternas e de pequenos sistemas de irrigação, de forma a garantir água para beber e para a produção agrícola.

Brasil Sem Miséria no Sudeste vai priorizar população urbana